Homem foi flagrado com mais de 200 pássaros em cativeiro precário na zona rural de Januária. Ele também cumprirá pena privativa de liberdade por crimes ambientais e corrupção de menores.

Um homem de 57 anos foi condenado à pena privativa de liberdade e ao pagamento de mais de R$ 3 milhões por danos ambientais, após ser flagrado com mais de 200 aves silvestres mantidas em cativeiro ilegal na comunidade de Tábua, zona rural de Januária, no Norte de Minas Gerais. A decisão judicial atende à ação ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Januária, conforme informou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta terça-feira (25).

Segundo o MP, o cativeiro mantinha espécies protegidas por legislação ambiental, entre elas Arara-Canindé (Ara ararauna), Papagaio-Verdadeiro (Amazona aestiva), Trinca Ferro (Saltator similis) e Sofrê (Icterus jamaicaii). As aves viviam em um espaço reduzido e sem condições mínimas de higiene, alimentação e cuidados veterinários.

“As investigações constataram que os animais viviam em ambiente com forte odor de fezes, ventilação inadequada e ausência de alimentação e hidratação suficientes”, destacou o MPMG. Um laudo pericial apontou ainda sinais evidentes de maus-tratos, como perda de penas, mutilações, ferimentos e magreza extrema, evidenciando um tratamento cruel e prolongado.

A operação que levou à descoberta do cativeiro ocorreu em 22 de outubro de 2021, após uma denúncia anônima. Na ocasião, a Polícia Militar encontrou as aves no imóvel e prendeu o homem em flagrante, junto a uma adolescente de 17 anos – filha do acusado. Uma veterinária acompanhou a ação e avaliou que os animais estavam debilitados e necessitavam de atendimento imediato.

A dupla foi autuada em R$ 4 milhões por infrações ambientais. De acordo com a Polícia Militar, havia indícios de que os pássaros seriam vendidos ilegalmente em outras cidades, como São Paulo. Os dois foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil de Januária.

Posteriormente, o homem foi indiciado pelos crimes de maus-tratos, manutenção ilegal de fauna silvestre e corrupção de menores – este último por envolver a filha nas atividades criminosas. Ele já havia sido preso anteriormente por crime semelhante. Na ocasião, foi liberado após o pagamento de uma fiança de R$ 50 mil.

O Ministério Público destacou na ação que o tráfico e o confinamento inadequado de espécies silvestres comprometem ecossistemas naturais e favorecem a propagação de doenças. “A decisão judicial ressaltou a necessidade de uma interpretação rigorosa da norma penal diante da gravidade da infração”, informou o órgão.

As aves resgatadas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), em Montes Claros, onde receberam cuidados veterinários especializados.