A condenação de um homem por abusos sexuais contra filhas e enteadas no Triângulo Mineiro foi mantida pela Justiça de Minas Gerais na quinta-feira (8). A pena somada ultrapassa 345 anos de prisão em regime fechado, por estupro de vulnerável, estupro qualificado e ameaça.
O caso chamou atenção não só pelo tamanho da pena, mas pela extensão do período dos crimes: segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os abusos se repetiram de 2007 a 2023, sempre no ambiente doméstico. As cinco vítimas tinham cerca de 10 anos quando as agressões começaram, e três delas engravidaram do próprio pai ou padrasto ao longo dos anos.
A mãe de parte das meninas, madrasta das demais, também responde na ação. Ela foi sentenciada a 90 anos de prisão por omissão: a denúncia mostra que sabia dos relatos feitos pelas próprias filhas e, mesmo com o dever legal de protegê-las, nada fez para interromper a violência.
A prova do caso se apoiou em exames de DNA que confirmaram a paternidade dos filhos gerados nos abusos, além de laudos periciais, boletins de ocorrência e depoimentos. O relator do processo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Mauro Riuji Yamane, considerou comprovadas tanto a materialidade quanto a autoria dos crimes.
Além da prisão, a decisão fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais para cada uma das vítimas.
O que a defesa argumentou
Os advogados do réu tentaram anular o processo alegando cerceamento de defesa, depois que o tribunal negou pedidos de exame de sanidade mental e de quebra do sigilo das comunicações dele. No mérito, pediram absolvição por falta de provas e chegaram a sustentar que os encontros teriam acontecido com consentimento das vítimas.
A defesa da mulher, por sua vez, afirmou que ela desconhecia os crimes e, em tese alternativa, pediu que a acusação contra ela fosse reclassificada como importunação sexual quanto a uma das vítimas. O relator rejeitou os dois recursos e confirmou as penas.
Como o processo corre em segredo de Justiça, nem os nomes dos envolvidos nem a cidade onde os fatos ocorreram foram divulgados. O TJMG apenas confirmou que o caso foi registrado na região do Triângulo Mineiro.