Um homem foi preso pela Polícia Militar na tarde deste sábado (24), suspeito de descumprir uma medida protetiva de urgência e ameaçar uma mulher na zona rural de Três Marias. Durante a ocorrência, os militares apreenderam uma espingarda de fabricação artesanal e seis invólucros contendo esferas de chumbo.
De acordo com informações divulgadas pela Polícia Militar, a ocorrência foi registrada por volta das 13h, quando policiais da 226ª Companhia, vinculada ao 42º Batalhão da Polícia Militar (BPM), foram mobilizados para atender à situação.
Segundo o relato policial, a mulher já havia solicitado medidas protetivas de urgência após um desentendimento anterior. O suspeito teria sido formalmente informado sobre a determinação judicial que o proibia de se aproximar dela a uma distância inferior a 300 metros.
Ainda conforme as informações da ocorrência, mesmo com a restrição judicial em vigor, o homem teria retornado à residência e feito novas ameaças contra a mulher.
Arma artesanal foi encontrada durante buscas
Após diligências, os policiais localizaram o suspeito em sua residência e efetuaram a prisão. Durante a abordagem, segundo a Polícia Militar, ele informou que possuía uma arma escondida no imóvel.
Nas buscas realizadas pelos militares, foram encontrados uma espingarda de fabricação artesanal e seis invólucros contendo esferas de chumbo. Os materiais foram apreendidos.
Após a prisão, o homem foi encaminhado ao Hospital São Francisco para atendimento médico e, posteriormente, apresentado à autoridade policial competente, juntamente com os materiais apreendidos, para as providências legais cabíveis.
Descumprimento de medida protetiva é crime
O descumprimento de medida protetiva de urgência é crime previsto no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. A legislação estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.
A Polícia Militar reforça a importância do cumprimento das decisões judiciais e da atuação no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Denúncias e emergências
Em situações de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190. Para orientação e atendimento a mulheres em situação de violência, o Ligue 180 funciona como canal nacional de atendimento.
Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) — 14ª RPM, 42º BPM e 226ª Companhia.