Justiça condena professor de educação física a 21 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas alunas em Três Marias

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Sentença divulgada pelo MPMG reconheceu os abusos cometidos no ambiente escolar ao longo de 2025. Justiça também determinou a perda dos cargos públicos do condenado e indenização de 20 salários mínimos para cada vítima.

A Justiça condenou um professor de educação física da rede municipal de ensino de Três Marias, na Região Central de Minas Gerais, a 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável contra duas alunas menores de 14 anos. A sentença foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta terça-feira (17).

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPMG, os fatos ocorreram ao longo de 2025, dentro do ambiente escolar, quando o então professor se aproveitava da posição de autoridade e da relação de confiança que exercia sobre as estudantes para praticar os atos de natureza sexual.

O Ministério Público havia denunciado o acusado por cinco crimes de estupro de vulnerável contra estudantes que tinham entre 7 e 11 anos à época dos fatos. Após a instrução do processo, o Judiciário reconheceu a responsabilidade do réu em dois dos casos analisados. Segundo a sentença, ficaram comprovados atos libidinosos praticados contra duas alunas durante atividades escolares. Em relação a outras três vítimas, o magistrado entendeu que não havia provas suficientes para a condenação.

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O MPMG informou que recorreu da absolvição do professor no que se refere a uma terceira criança, que também teria sido vítima de abusos.

Pena e desdobramentos

Além da pena de prisão, a Justiça determinou a perda dos cargos públicos ocupados pelo condenado e o pagamento de indenização por danos morais às vítimas, fixada em 20 salários mínimos para cada uma delas.

Prisão preventiva

O professor foi preso preventivamente pela Polícia Civil, em março deste ano. Na ocasião, o delegado regional Luiz Antônio Minas informou que o suspeito se valia da relação de confiança estabelecida no exercício da função para cometer os crimes e que chegou a ameaçar as mães das vítimas.

“Ele, prevalecendo da condição de autoridade e de confiança como professor da escola, praticava carícias nos alunos. Instauramos o inquérito policial e, durante as diligências, verificamos que ele estava ameaçando as mães para que não realizassem denúncias. Em razão disso, representamos pela prisão preventiva desse professor e a Justiça autorizou.”

O que diz a Prefeitura

Procurada na época da prisão, a Prefeitura de Três Marias informou que, assim que surgiram os primeiros relatos, foram adotadas todas as providências cabíveis.

“Tão logo os fatos chegaram ao conhecimento da gestão escolar, foi realizada apuração preliminar, com oitivas de alunos, equipe pedagógica, pais e responsáveis, e a imediata adoção de medidas administrativas pela direção da unidade escolar.”

A prefeitura esclareceu ainda que a Secretaria Municipal de Educação formalizou os encaminhamentos aos órgãos competentes, incluindo o Conselho Tutelar e o Ministério Público. Segundo a nota, foi instaurado procedimento para apuração dos fatos e o servidor foi afastado da função.

A reportagem não divulga a identidade do condenado nem qualquer dado que permita a identificação das vítimas, todas crianças, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).