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Governo Federal

Lula sanciona com vetos lei que determina volta da cobrança do DPVAT

O texto foi aprovado pelo Senado no início de maio. Lula vetou os artigos que propunham multa e infração grave para quem não pagasse o seguro BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos o projeto de lei que recria o seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito, conhecido …

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Desenrola renegocia R$ 14,3 bilhões em dívidas em 10 semanas, segundo Febraban

Cerca de 6 milhões de clientes que tinham dívidas bancárias de até R$ 100 tiveram os nomes desnegativados. Os bancos brasileiros já renegociaram 2,03 milhões de contratos de dívidas em 10 semanas, desde o início do programa Desenrola Brasil, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) nesta segunda-feira (25). Segundo a federação, foram R$ 14,3 …

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Minha Casa, Minha Vida: como fica o programa após as mudanças anunciadas pelo governo

Novas regras deverão ser implementadas ao longo do mês de julho. Principais alterações são nos subsídios federais, nos juros para financiamento e no valor máximo do imóvel. Faixas de renda também foram atualizadas. O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (20) medidas que alteram o Minha Casa, …

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Moradores de Três Marias reclamam do alto valor no carnê do IPTU em 2023

Moradores de Três Marias, relataram susto e indignação após receberem o carnê do IPTU de 2023, que segundo eles, está com um grande aumento no valor a ser pago. Em todos os bairros tivemos reclamações, e em praticamente todos os imóveis o valor do IPTU com a taxa aumentou mais de 100%, alguns bairros que …

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Governo Lula decide voltar com os impostos federais na gasolina e no etanol

Segundo o governo, reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou há pouco a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre …

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Governo Lula retira Brasil do Consenso de Genebra, aliança contra o aborto

Entrada do Brasil no acordo internacional foi feita durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que mantinha posição conservadora e antiaborto O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou o Brasil do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família. A aliança internacional atua contra o aborto e a favor de um modelo …

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FGTS 2022: Saque começa depois da Páscoa; veja calendário

Trabalhadores poderão sacar até R$ 1.000 O saque extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) começará a ser liberado pela Caixa Econômica Federal depois da Páscoa. O calendário de retiradas vai do dia 20 de abril até 20 de junho. A liberação dos valores ocorrerá conforme o mês …

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Governo planeja flexibilizar regra sobre uso de máscara no trabalho 

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, antes de alterar regras para uso de máscaras no trabalho, governo deve propor novas normas para a entrada de viajantes no Brasil O governo federal estuda flexibilizar, em breve, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória em ambientes de trabalho. A informação foi confirmada (30) pelo …

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Governo federal vai liberar R$ 1 mil do FGTS e 13º de aposentados e pensionistas

Primeira parcela do pagamento deve ser paga em abril e a segunda, em maio Em meio ao desgaste provocado pela alta dos preços dos combustíveis na campanha pela reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) agilizou um “pacote de bondades”, que será anunciado oficialmente na quinta-feira (17). Nesse pacote …

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