O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro por um período inicial de 90 dias. A decisão foi tomada nesta terça-feira (24), em caráter humanitário, considerando o estado de saúde do ex-chefe do Executivo.

Segundo informações, Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março no hospital DF Star, em Brasília, após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana. A autorização para o cumprimento da pena em casa passa a valer após a alta hospitalar.

De acordo com a decisão, o benefício é temporário e deverá ser reavaliado ao final do prazo. Caso necessário, novas perícias médicas poderão ser solicitadas para definir a continuidade da medida.

Além disso, o ex-presidente terá que cumprir uma série de restrições, como uso de tornozeleira eletrônica, limitação de visitas — geralmente restritas a familiares e advogados — e proibição de contato com redes sociais ou participação em aglomerações.

A decisão ocorre no contexto da execução penal em que Bolsonaro cumpre pena superior a 27 anos de prisão. A defesa havia solicitado a medida após agravamento do quadro clínico, com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República.

O caso segue sob acompanhamento do STF e poderá ter novos desdobramentos conforme a evolução do estado de saúde do ex-presidente.